REQ 6367/2012 => RIC 2498/2012

Requerimento

Situação:

Arquivada

Acessória de:

RIC 2498/2012

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Andreia Zito - PSDB/RJ

20/11/2012

Ementa

Requer providências da Mesa concernente ao não atendimento pelo Senhor Ministro de Estado da Saúde ao Requerimento de Informações nº 2.498, de 2012.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Despacho atual:

Data

Despacho

04/12/2012

Oficie-se à autora, informando a possibilidade de peticionar diretamente ao Procurador-Geral da República, a quem cabe promover a persecução penal na hipótese. Arquive-se.

Última Ação Legislativa

Data

Ação

04/12/2012

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Arquivado

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (1)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

20/11/2012

Plenário (PLEN)

•

Apresentação do Requerimento n. 6367/2012, pela Deputada Andreia Zito (PSDB-RJ), que: "Requer providências da Mesa concernente ao não atendimento pelo Senhor Ministro de Estado da Saúde ao Requerimento de Informações nº 2.498, de 2012".

04/12/2012

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Oficie-se à autora, informando a possibilidade de peticionar diretamente ao Procurador-Geral da República, a quem cabe promover a persecução penal na hipótese. Arquive-se.

•

Arquivado

04/12/2012

Plenário (PLEN)

•

Publicação inicial no DCD do dia 05/12/2012