Imprimir

RIC 2588/2012
Requerimento de Informação
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Antônia Lúcia - PSC/AC 20/11/2012
Ementa
Solicita informações ao Ministério da Justiça, sobre a quantidade de detentos o Estado do ACRE possui, por município e quantos presídios existem, quantos em construção e quantos projetados.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Despacho atual:
Data Despacho
18/12/2012 Aprovação pelo Presidente, Dep. Marco Maia, "ad referendum" da Mesa, do parecer da senhora Deputada Rose de Freitas, Primeira Vice-Presidente, pelo encaminhamento.
DCD de 19/12/12 PÁG 44523 COL 01.
Última Ação Legislativa
Data Ação
19/12/2012 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Ratificado o parecer "ad referendum".
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (1) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
20/11/2012 Plenário (PLEN)
Apresentação do Requerimento de Informação n. 2588/2012, pela Deputada Antônia Lúcia (PSC-AC), que: "Solicita informações ao Ministério da Justiça, sobre a quantidade de detentos o Estado do ACRE possui, por município e quantos presídios existem, quantos em construção e quantos projetados".
20/11/2012 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Designada Relatora, Dep. Rose de Freitas (PMDB-ES)
18/12/2012 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 MESA, pela Deputada Rose de Freitas (PMDB-ES).
Parecer da Relatora, Dep. Rose de Freitas (PMDB-ES), pela aprovação.
Aprovação pelo Presidente, Dep. Marco Maia, "ad referendum" da Mesa, do parecer da senhora Deputada Rose de Freitas, Primeira Vice-Presidente, pelo encaminhamento.
DCD de 19/12/12 PÁG 44523 COL 01.
18/12/2012 Plenário (PLEN)
Publicação inicial no DCD de 19/12/12 PÁG 44523 COL 01.
19/12/2012 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) - 12:00 Reunião Deliberativa
Ratificado o parecer "ad referendum".
27/12/2012 Primeira Secretaria (1SECM)
Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº 2824/2012, ao Ministro da Justiça, José Eduardo Cardoso.
Prazo para Resposta Externas (de 28/12/2012 a 28/01/2013)
24/01/2013 Primeira Secretaria (1SECM)
Recebimento de resposta conforme Aviso nº 142-MJ, de 23 de janeiro de 2013, do Ministério da Justiça.
Em anexo: Vários documentos em número não computado de páginas. (Conteúdo não copiado / não arquivado)
28/01/2013 Primeira Secretaria (1SECM)
Encaminhamento de resposta ao autor conforme Ofício 1ªSec/RI/I nº 41/2013
26/09/2013 Primeira Secretaria (1SECM)
Envio ao Arquivo conforme relação anexa.