DECISÃO DO PRESIDENTE DA CFFC: Determina o arquivamento deste Requerimento tendo em vista ter alcançado seu objetivo.
provado.
| REQ 364/2012 CFFC | |||||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Aline Corrêa - PP/SP | 14/11/2012 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer a realização de Audiência Pública conjunta da Comissão de Finanças e Tributação - CFT, da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle - CFFC, da Comissão de Seguridade Social e Família - CSSF, Comissão de Educação e Cultura - CEC, e Comissão de Direitos Humanos e Minorias - CDHM, destinada a debater sobre a Certificação das Entidades Filantrópicas na área de Assistência Social. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 05/03/2013 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) DECISÃO DO PRESIDENTE DA CFFC: Determina o arquivamento deste Requerimento tendo em vista ter alcançado seu objetivo. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 14/11/2012 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 364/2012, pela Deputada Aline Corrêa (PP-SP), que: "Requer a realização de Audiência Pública conjunta da Comissão de Finanças e Tributação - CFT, da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle - CFFC, da Comissão de Seguridade Social e Família - CSSF, Comissão de Educação e Cultura - CEC, e Comissão de Direitos Humanos e Minorias - CDHM, destinada a debater sobre a Certificação das Entidades Filantrópicas na área de Assistência Social". | ||||||||||||||||||||
| 21/11/2012 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) - 00:00 Reunião | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado | ||||||||||||||||||||
| 29/11/2012 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||
| • | Audiência Pública conjunta com a CSSF, CEC e CDHM, realizada com a presença dos seguintes convidados: SRA. ALESSANDRA LOPES GADIOLI, Diretora Substituta do Departamento da Rede Socioassistencial Privada do Sistema Único de Assistencia Social - SUAS, representante do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome - MDS; SR. PAULO HADICH, Vereador da Câmara Municipal de Limeira/SP e Presidente da Federação Brasileira de Associações Socioeducacionais de Adolescentes - FEBRAEDA; SR. CARLOS EDUARDO FERRARI, Vice-Presidente da Federação Nacional das AVAPES - FENAVAPE e ex-Presidente do Conselho Nacional de Assistência Social - CNAS; SR. WAGNER NOGUEIRA DA SILVA, Membro da Comissão de Direitos do Terceiro Setor da OAB/GO e Membro do Movimento Nacional pela Socioaprendizagem no Sistema Único de Assistência Social - SUAS/MDS; SR. JOSÉ EDUARDO SABO PAES, Procurador de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e dos Territórios - MPDFT; SR. JOSÉ MIRANDA DE OLIVEIRA FILHO, Representante da Rede Nacional de Ação Social; SRA. EDNA ALEGRO, ex-Auditora Fiscal da Receita Federal do Brasil provado. |
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| 05/03/2013 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||
| • | DECISÃO DO PRESIDENTE DA CFFC: Determina o arquivamento deste Requerimento tendo em vista ter alcançado seu objetivo. | ||||||||||||||||||||