Apresentação do Parecer de Comissão n. 32 MPV58012, pela Comissão Mista da MPV 580/2012.
| PAR 32 MPV58012 => MPV 580/2012 | ||||||||||||||||
| Parecer de Comissão | ||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||
| MPV 580/2012 | ||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||
| Comissão Mista da MPV 580/2012 | 06/11/2012 | |||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||
| PARECER nº 32, de 2012-CN, da Comissão Mista da MPV 580/2012, sobre a Medida Provisória nº 580, de 2012, que "Altera as Leis nº 11.759, de 31 de julho de 2008, que autoriza a criação da empresa pública Centro Nacional de Tecnologia Eletrônica Avançada S.A. - Ceitec, e nº 11.578, de 26 de novembro de 2007, que dispõe sobre a transferência obrigatória de recursos financeiros para a execução pelos Estados, Distrito Federal e Municípios de ações do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC, e dá outras providências". | ||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||
| 06/11/2012 | Comissão Mista da MPV 580/2012 (MPV58012) Apresentação do Parecer de Comissão n. 32 MPV58012, pela Comissão Mista da MPV 580/2012. |
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| Tramitação | ||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||
| 06/11/2012 | Comissão Mista da MPV 580/2012 (MPV58012) | |||||||||||||||
| • | Apresentação do Parecer de Comissão n. 32 MPV58012, pela Comissão Mista da MPV 580/2012. | |||||||||||||||