REQ 137/2012 CDC

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Severino Ninho - PSB/PE

13/11/2012

Ementa

Requer a realização de reunião de Audiência Pública para o debate sobre o Projeto de lei nº 141, de 2011, que dispõe sobre a comercialização de energia elétrica.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

10/07/2015

Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)
Arquivada

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

13/11/2012

Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)

•

Apresentação do Requerimento n. 137/2012, pelo Deputado Severino Ninho (PSB-PE), que: "Requer a realização de reunião de Audiência Pública para o debate sobre o Projeto de lei nº 141, de 2011, que dispõe sobre a comercialização de energia elétrica.
".

21/11/2012

Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) - 10:00 Reunião Deliberativa

•

Discutiram a Matéria: Dep. Severino Ninho (PSB-PE) e Dep. Chico Lopes (PCdoB-CE).

•

Aprovado

10/07/2015

Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)

•

Arquivada