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EMC 1/2012 CMADS => PL 2539/2011
Emenda na Comissão
Acessória de:
PL 2539/2011
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Renan Filho - PMDB/AL 13/11/2012
Ementa
Determina a impressão de advertência em rótulos e embalagens de alimentos, medicamentos e cosméticos que contenhamos corantes sintéticos, acerca de seus respectivos efeitos colaterais e de proibição de consumo por crianças e outros, e dá providências.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
13/11/2012 Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
Apresentação da Emenda na Comissão n. 1/2012 CMADS, pelo Deputado Renan Filho (PMDB-AL).
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
13/11/2012 Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
Apresentação da Emenda na Comissão n. 1/2012 CMADS, pelo Deputado Renan Filho (PMDB-AL).