PAR 30 MPV57612 => MPV 576/2012

Parecer de Comissão

Acessória de:

MPV 576/2012

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Comissão Mista da MPV 576/2012

09/10/2012

Ementa

Altera as Leis nº 10.233, de 5 de junho de 2001, e nº 12.404, de 4 de maio de 2011, para modificar a denominação da Empresa de Transporte Ferroviário de Alta Velocidade S.A. - ETAV para Empresa de Planejamento e Logística S.A. - EPL, e ampliar suas competências.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

09/10/2012

Comissão Mista da MPV 576/2012 (MPV57612)
Apresentação do Parecer de Comissão n. 30 MPV57612, pela Comissão Mista da MPV 576/2012.

Tramitação

Data

Andamento

09/10/2012

Comissão Mista da MPV 576/2012 (MPV57612)

•

Apresentação do Parecer de Comissão n. 30 MPV57612, pela Comissão Mista da MPV 576/2012.