REQ 136/2012 CDC

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Chico Lopes - PCdoB/CE

09/11/2012

Ementa

Requer a realização de Audiência Pública nesta Comissão, em conjunto com a CTASP para discutir a regulamentação dos serviços acessórios pelas concessionárias e permissionárias de serviço público de distribuição de energia elétrica.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

10/07/2015

Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)
Arquivada

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

09/11/2012

Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)

•

Apresentação do Requerimento n. 136/2012, pelo Deputado Chico Lopes (PCdoB-CE), que: "Requer a realização de Audiência Pública nesta Comissão, em conjunto com a CTASP para discutir a regulamentação dos serviços acessórios pelas concessionárias e permissionárias de serviço público de distribuição de energia elétrica".

21/11/2012

Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) - 10:00 Reunião Deliberativa

•

Discutiu a Matéria o Dep. Chico Lopes (PCdoB-CE).

•

Aprovado

10/07/2015

Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)

•

Arquivada