SBT 1 CE => PL 6755/2010

Substitutivo

Acessória de:

PL 6755/2010

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Joaquim Beltrão - PMDB/AL

08/11/2012

Ementa

Altera a redação dos arts. 4º, 6º, 29, 30, 32 e 87 da Lei 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que "estabelece as diretrizes e bases da educação nacional", dispondo sobre a educação infantil até os 05 (cinco) anos de idade e o ensino fundamental a partir dessa idade.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

08/11/2012

Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
Apresentação do Substitutivo n. 1 CEC, pelo Deputado Joaquim Beltrão (PMDB-AL).

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (1)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

08/11/2012

Comissão de Educação e de Cultura (CEC)

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Apresentação do Substitutivo n. 1 CEC, pelo Deputado Joaquim Beltrão (PMDB-AL).