| REQ 59/2012 CPITRAPE | |||||||||||||||||||||
| Requerimento | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Severino Ninho - PSB/PE | 07/11/2012 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer convite à Procuradora do Ministério Trabalho de Pernambuco, Dra. Débora Tito e à coordenadora do Núcleo de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, Jeanne de Aguiar Pinheiro de Souza, no Estado de Pernambuco, com a finalidade de se obter melhores informações sobre os 58 recifenses que seriam vítimas de escravidão no Barein, país do Oriente Médio. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 13/11/2012 | Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar o tráfico de pessoas no Brasil, suas causas, consequências e responsáveis no período de 2003 a 2011, compreendido na vigência da Convenção de Palermo. (CPITRAPE) Aprovado por unanimidade. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 07/11/2012 | Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar o tráfico de pessoas | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 59/2012, pelo Deputado Severino Ninho (PSB-PE), que: "Requer convite à Procuradora do Ministério Trabalho de Pernambuco, Dra. Débora Tito e à coordenadora do Núcleo de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, Jeanne de Aguiar Pinheiro de Souza, no Estado de Pernambuco, com a finalidade de se obter melhores informações sobre os 58 recifenses que seriam vítimas de escravidão no Barein, país do Oriente Médio. ". |
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| 13/11/2012 | Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar o tráfico de pessoas | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado por unanimidade. | ||||||||||||||||||||