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PPP 2 CFT => PL 865/2011
Parecer Proferido em Plenário
Acessória de:
PL 865/2011
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Júnior Coimbra - PMDB/TO 07/11/2012
Ementa
Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Júnior Coimbra (PMDB-TO), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 865/11 e dos Substitutivos da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio e da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, nos termos das emendas de adequação apresentadas; pela não implicação orçamentária e financeira da Emenda nº1 apresentada na CDEIC e das Emendas nºs 1, 2 e 3 apresentadas na CTASP; e pela adequação financeira e orçamentária da Emenda nº 1 de Plenário.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
07/11/2012 Plenário (PLEN)
Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Júnior Coimbra (PMDB-TO), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 865/11 e dos Substitutivos da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio e da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, nos termos das emendas de adequação apresentadas; pela não implicação orçamentária e financeira da Emenda nº1 apresentada na CDEIC e das Emendas nºs 1, 2 e 3 apresentadas na CTASP; e pela adequação financeira e orçamentária da Emenda nº 1 de Plenário.
Tramitação
Data Andamento
07/11/2012 Plenário (PLEN)
Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Júnior Coimbra (PMDB-TO), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 865/11 e dos Substitutivos da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio e da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, nos termos das emendas de adequação apresentadas; pela não implicação orçamentária e financeira da Emenda nº1 apresentada na CDEIC e das Emendas nºs 1, 2 e 3 apresentadas na CTASP; e pela adequação financeira e orçamentária da Emenda nº 1 de Plenário.