REQ 192/2012 CDHM

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Padre Ton - PT/RO

06/11/2012

Ementa

Requer a realização de audiência pública para debater possíveis violações dos direitos humanos cometidas contra os povos indígenas do Brasil.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

05/04/2013

Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM)
A audiência pública não foi realizada em 2012. Arquivada

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

06/11/2012

Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM)

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Apresentação do Requerimento n. 192/2012, pelo Deputado Padre Ton (PT-RO), que: "Requer a realização de audiência pública para debater possíveis violações dos direitos humanos cometidas contra os povos indígenas do Brasil".

28/11/2012

Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) - 14:30 Reunião Deliberativa

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Aprovado

05/04/2013

Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM)

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A audiência pública não foi realizada em 2012. Arquivada