Aprovado o Relatório, na Nona Reunião Ordinária, em 12/11/2013.
- a pedido dos Deputados Danilo Forte e Domingos Sávio e com a concordância do Relator Deputado Bohn Gass a matéria foi retirada de pauta.
| AVN 33/2009 CN | |||||||||||||||||||||||
| Aviso (CN) de Relatório de Desempenho do Fundo Soberano do Brasil | |||||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||||
| Ministro de Estado da Fazenda | 04/08/2009 | ||||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||||
| Encaminha ao Congresso Nacional o Relatório de Desempenho do Fundo Soberano do Brasil - FSB, a que se refere o art. 10 da Lei 11.887, de 24 de dezembro de 2008, relativo ao primeiro trimestre de 2009. | |||||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||||
| . | Ordinário (Art. 151, III, RICD) | ||||||||||||||||||||||
| Despacho atual: | |||||||||||||||||||||||
| Data | Despacho | ||||||||||||||||||||||
| 05/08/2009 | Leitura em Sessão do Senado Federal | ||||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||||
| 12/11/2013 | Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) Aprovado o Relatório, na Nona Reunião Ordinária, em 12/11/2013. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (3) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (1) | Redação Final | ||||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||||
| 04/08/2009 | CONGRESSO NACIONAL (CN) | ||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Aviso (CN) n. 33/2009, pelo Ministro de Estado da Fazenda, que: "Encaminha ao Congresso Nacional o Relatório de Desempenho do Fundo Soberano do Brasil - FSB, a que se refere o art. 10 da Lei 11.887, de 24 de dezembro de 2008, relativo ao primeiro trimestre de 2009". | ||||||||||||||||||||||
| 05/08/2009 | Senado Federal (SF) | ||||||||||||||||||||||
| • | Leitura em Sessão do Senado Federal | ||||||||||||||||||||||
| 28/03/2012 | Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) | ||||||||||||||||||||||
| • | Designado Relator, Sen. Paulo Paim (PT-RS) | ||||||||||||||||||||||
| 06/11/2012 | Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) | ||||||||||||||||||||||
| • | voto pelo ARQUIVAMENTO das matérias. | ||||||||||||||||||||||
| 26/03/2013 | Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) | ||||||||||||||||||||||
| • | Em virtude do estabelecido no art. 10 da Resolução nº 01/2006-CN, deixa, nesta data, o Senador Paulo Paim, de ser o relator da matéria. | ||||||||||||||||||||||
| 14/05/2013 | Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) | ||||||||||||||||||||||
| • | Designado Relator, o Deputado Bohn Gass, em substituição ao Senador Paulo Paim, conforme Of. Pres. nº 110/2013/CMO, de 14.5.2013. Anexado às folhas de nºs 38. | ||||||||||||||||||||||
| 19/09/2013 | Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) | ||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Relatório do Relator, RRL 2 CMO, pelo Dep. Bohn Gass | ||||||||||||||||||||||
| • | Voto pelo ARQUIVAMENTO das matérias. | ||||||||||||||||||||||
| 16/10/2013 | Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) - 14:30 | ||||||||||||||||||||||
| • | Retirado de pauta a pedido do Relator. | ||||||||||||||||||||||
| 17/10/2013 | Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) | ||||||||||||||||||||||
| • | - Anexado o Requerimento de inclusão de matéria na ordem do dia da 8ª Reunião Ordinária, realizada em 16.10.2013, do Deputado Bohn Gass, aprovado por unanimidade. - a pedido dos Deputados Danilo Forte e Domingos Sávio e com a concordância do Relator Deputado Bohn Gass a matéria foi retirada de pauta. |
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| 12/11/2013 | Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) - 14:30 | ||||||||||||||||||||||
| • | Aprovado o Relatório, na Nona Reunião Ordinária, em 12/11/2013. | ||||||||||||||||||||||
| 22/11/2013 | Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) | ||||||||||||||||||||||
| • | À SSCLCN. | ||||||||||||||||||||||