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AVN 17/2010 CN => AVN 33/2009 CN
Aviso (CN) de Relatório de Desempenho do Fundo Soberano do Brasil
Situação:
Arquivada
Acessória de:
AVN 33/2009 CN
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Ministro de Estado da Fazenda 05/07/2010
Ementa
Relatório de Desempenho do Fundo Soberano do Brasil - FSB, a que se refere o art. 10 da Lei nº 11.887, de 24 de dezembro de 2008, relativo ao primeiro trimestre de 2010.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
Data Despacho
06/07/2010 Leitura em Sessão do Senado Federal
Última Ação Legislativa
Data Ação
19/09/2013 Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO)
Voto pelo ARQUIVAMENTO das matérias.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (2) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
05/07/2010 CONGRESSO NACIONAL (CN)
Apresentação do AVN (CN) 17/2010, pelo Ministério da Fazenda, que: "Relatório de Desempenho do Fundo Soberano do Brasil - FSB, a que se refere o art. 10 da Lei nº 11.887, de 24 de dezembro de 2008, relativo ao primeiro trimestre de 2010".
06/07/2010 Senado Federal (SF)
Leitura em Sessão do Senado Federal
28/03/2012 Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO)
Designado Relator o Senador Paulo Paim, conforme Of. Pres. n. 158/2012/CMO.
06/11/2012 Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO)
voto pelo ARQUIVAMENTO das matérias.
26/03/2013 Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO)
Em virtude do estabelecido no art. 10 da Resolução nº 01/2006-CN, deixa, nesta data, o Senador Paulo Paim, de ser o relator da matéria.
14/05/2013 Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO)
Designado Relator, o Deputado Bohn Gass, em substituição ao Senador Paulo Paim, conforme Of. Pres. nº 111/2013/CMO, de 14.5.2013. Anexado à folha de nº 43.
19/09/2013 Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO)
Apresentação do Relatório do Relator, RRL 2 CMO, pelo Dep. Bohn Gass
Voto pelo ARQUIVAMENTO das matérias.
12/11/2013 Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO)
Aprovado o Relatório, na Nona Reunião Ordinária, em 12/11/2013.
22/11/2013 Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO)
À SSCLCN.
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
AVN 17/2010 CN => AVN 33/2009 CN    Pareceres apresentados
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO)
Pareceres,
Substitutivos
e Votos
Tipo de proposição Data de apresentação Autor Descrição
RRL 1 CMO => AVN 17/2010 CN => AVN 33/2009 CN Relatório do Relator (CMO) 06/11/2012 Paulo Paim voto pelo ARQUIVAMENTO das matérias.
RRL 2 CMO => AVN 17/2010 CN => AVN 33/2009 CN Relatório do Relator (CMO) 19/09/2013 Bohn Gass Voto pelo ARQUIVAMENTO da matéria.