|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
MSC 442/2002 |
|
|
Mensagem |
|
|
Situação: |
|
|
|
Transformada em: TVR 2319/2002, TVR 2320/2002, TVR 2321/2002, TVR 2322/2002 e TVR 2323/2002 |
|
|
|
|
Identificação da Proposição |
|
|
|
|
|
Autor |
Apresentação |
|
|
Poder Executivo |
05/06/2002 |
|
|
Ementa |
|
|
TVR-2319/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria 416, de 20 de março de 2002, que outorga permissão à Fundação Educacional Cultural e Artística Imaculada para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, com fins exclusivamente educativos, na cidade de Carandaí, Estado de Minas Gerais.
TVR-2320/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria 488, de 26 de março de 2002, que outorga permissão a Fundação Cultural Campos de Minas para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, com fins exclusivamente educativos, na cidade de São João Del Rei, Estado de Minas Gerais.
TVR-2321/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria 521, de 02 de abril de 2002, que outorga permissão à Fundação Rodrigo Saliba Lessa Ribeiro para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, com fins exclusivamente educativos, na cidade de Curvelo, Estado de Minas Gerais.
TVR-2322/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria 522, de 02 de abril de 2002, que outorga permissão à Fundação Rádio e Televisão Educativa do Alto Paranaíba - FUNALTOPAR para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, com fins exclusivamente educativos, na cidade de Presidente Olegário, Estado de Minas Gerais.
TVR-2323/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria 608, de 25 de abril de 2002, que outorga permissão a Fundação Educacional e Cultural de Praia Grande para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, com fins exclusivamente educativos, na cidade de Praia Grande, Estado de São Paulo. |
|
|
|
|
|
Informações de Tramitação |
|
|
Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
|
|
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva (Parecer 09/90 - CCJR) |
|
Art. 223 - CF |
|
|
Despacho atual: |
|
|
Data |
Despacho |
|
|
10/06/2002 |
Despacho à CCTCI e CCJR (Artigo 54 do RI). |
|
|
|
|
|
Documentos Anexos e Referenciados |
|
|
Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) |
|
|
|
|
Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) |
Relatório de conferência de assinaturas |
|
|
|
|
Emendas (0) |
Recursos (0) |
|
|
|
Histórico de despachos (1) |
Redação Final |
|
|
|
|
|
|
Tramitação |
|
|
|
|
|
Data |
 |
|
Andamento |
|
|
05/06/2002 |
Plenário (PLEN) |
|
|
• |
Apresentação e leitura da Mensagem pelo Poder Executivo |
|
|
|
|
|
|
|
10/06/2002 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
|
|
• |
Despacho à CCTCI e CCJR (Artigo 54 do RI). |
|
|
|
|
|
• |
Encaminhado à CCP |
|
|
|
|
|
10/06/2002 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
|
|
• |
Publicação Inicial no DCD de 20/6/2002. |
|
|
|
|
|
|
|
19/06/2002 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
|
|
• |
Encaminhada à publicação. |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados |
|
|
|
MSC 442/2002 Histórico de Despachos |
|
|
|
|
|
Data |
Despacho |
|
|
10/06/2002 |
Despacho à CCTCI e CCJR (Artigo 54 do RI). |
|
|
|
|