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AVN 18/2011 CN => AVN 33/2009 CN
Aviso (CN) de Relatório de Desempenho do Fundo Soberano do Brasil
Situação:
Arquivada
Acessória de:
AVN 33/2009 CN
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
MINISTÉRIO DA FAZENDA 16/06/2011
Ementa
Encaminha, nos termos do art. 10 da Lei nº 11.887, de 24 de dezembro de 2008, e do art. 11 do Decreto nº 7.055, de 28 de dezembro de 2009, o Relatório de Desempenho do Fundo Soberano do Brasil - FSB, relativo ao primeiro trimestre de 2011.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
Data Despacho
16/06/2011 Leitura em Sessão do Senado Federal
Última Ação Legislativa
Data Ação
19/09/2013 Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO)
Voto pelo ARQUIVAMENTO da matéria.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (2) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
16/06/2011 CONGRESSO NACIONAL (CN)
• Apresentação do AVN (CN) n. 18/2011, pelo MINISTÉRIO DA FAZENDA, que: "Encaminha, nos termos do art. 10 da Lei nº 11.887, de 24 de dezembro de 2008, e do art. 11 do Decreto nº 7.055, de 28 de dezembro de 2009, o Relatório de Desempenho do Fundo Soberano do Brasil - FSB, relativo ao primeiro trimestre de 2011".
16/06/2011 Senado Federal (SF)
• Leitura em Sessão do Senado Federal
28/03/2012 Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO)
• Designado Relator o Senador Paulo Paim, conforme Of. Pres. n. 159/2012/CMO.
• voto pelo ARQUIVAMENTO das matérias.
26/03/2013 Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO)
• Em virtude do estabelecido no art. 10 da Resolução nº 01/2006-CN, deixa, nesta data, o Senador Paulo Paim, de ser o relator da matéria.
14/05/2013 Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO)
• Designado Relator, o Deputado Bohn Gass, em substituição ao Senador Paulo Paim, conforme Of. Pres. nº 112/2013/CMO, de 14.5.2013.  Anexado à folha de nº 45.
19/09/2013 Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO)
• Apresentação do Relatório do Relator, RRL 2 CMO, pelo Dep. Bohn Gass
• Voto pelo ARQUIVAMENTO da matéria.
12/11/2013 Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO)
• Aprovado o Relatório, na Nona Reunião Ordinária, em 12/11/2013.
22/11/2013 Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO)
• À SSCLCN.