REQ 132/2012 CDC

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

César Halum - PSD/TO e outros

01/11/2012

Ementa

Requer a realização de Audiência Pública com o objetivo de discutir as bases de cálculo das tarifas dos planos pré-pago e pós-pago.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

10/07/2015

Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)
Arquivada

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

01/11/2012

Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)

•

Apresentação do Requerimento n. 132/2012, pelos Deputados César Halum (PSD-TO) e Junji Abe (PSD-SP), que: "Requer a realização de Audiência Pública com o objetivo de discutir as bases de cálculo das tarifas dos planos pré-pago e pós-pago".

07/11/2012

Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) - 10:00 Reunião Deliberativa

•

Discutiram a Matéria: Dep. César Halum (PSD-TO), Dep. Severino Ninho (PSB-PE), Dep. Nelson Marchezan Junior (PSDB-RS), Dep. Roberto Teixeira (PP-PE), Dep. José Carlos Araújo (PSD-BA), Dep. Reguffe (PDT-DF) e Dep. Aureo (PRTB-RJ).

•

Aprovado subscrito pelos Deps. Roberto Teixeira e Áureo.

10/07/2015

Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)

•

Arquivada