REQ 189/2012 CDHM

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Erika Kokay - PT/DF e outros

31/10/2012

Ementa

Requerem, com base no artigo 32, inciso VIII, alínea "a", do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a realização de audiência pública para receber e ouvir indígenas do Estado do Maranhão, das etnias Guajajara, Ka' Apor, Awá-Guajá, entre outros.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

05/04/2013

Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM)
A audiência pública não ocorreu em 2012. Arquivada

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

31/10/2012

Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM)

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Apresentação do Requerimento n. 189/2012, pelos Deputados Erika Kokay (PT-DF) e Padre Ton (PT-RO), que: "Requerem, com base no artigo 32, inciso VIII, alínea 'a', do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a realização de audiência pública para receber e ouvir indígenas do Estado do Maranhão, das etnias Guajajara, Ka' Apor, Awá-Guajá, entre outros".

31/10/2012

Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) - 14:00 Reunião Deliberativa

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Aprovado

05/04/2013

Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM)

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A audiência pública não ocorreu em 2012. Arquivada