RIC 2543/2012

Requerimento de Informação

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Rodrigo Maia - DEM/RJ

31/10/2012

Ementa

Solicita informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República, Wagner Bittencourt de Oliveira, sobre manutenção e conservação do complexo de pistas do Aeroporto Santos Dumont.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Despacho atual:

Data

Despacho

12/11/2012

Aprovação pelo Presidente, Dep. Marco Maia, "ad referendum" da Mesa, do parecer da senhora Deputada Rose de Freitas, Primeira Vice-Presidente, pelo encaminhamento.

Última Ação Legislativa

Data

Ação

19/12/2012

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Ratificado o parecer "ad referendum".

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (1)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (1)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

31/10/2012

Plenário (PLEN)

•

Apresentação do Requerimento de Informação n. 2543/2012, pelo Deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), que: "Solicita informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República, Wagner Bittencourt de Oliveira, sobre manutenção e conservação do complexo de pistas do Aeroporto Santos Dumont".

05/11/2012

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Designada Relatora, Dep. Rose de Freitas (PMDB-ES)

12/11/2012

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 MESA, pela Deputada Rose de Freitas (PMDB-ES).

•

Parecer da Relatora, Dep. Rose de Freitas (PMDB-ES), pela aprovação.

•

Aprovação pelo Presidente, Dep. Marco Maia, "ad referendum" da Mesa, do parecer da senhora Deputada Rose de Freitas, Primeira Vice-Presidente, pelo encaminhamento.

12/11/2012

Plenário (PLEN)

•

Publicação inicial no DCD do dia 13/11/2012

•

Publicação inicial no DCD do dia 13/11/2012

20/11/2012

Primeira Secretaria (1SECM)

•

Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº 2683/2012, ao Ministro Chefe da Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República, Wagner Bittencourt de Oliveira.

•

Prazo para Resposta Externas (de 21/11/2012 a 20/12/2012)

19/12/2012

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) - 12:00 Reunião Deliberativa

•

Ratificado o parecer "ad referendum".

21/12/2012

Primeira Secretaria (1SECM)

•

Recebimento de resposta conforme Ofício nº 131/2012/GM/SAC-PR, de 20 de dezembro de 2012, da Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República.

27/12/2012

Primeira Secretaria (1SECM)

•

Encaminhamento de resposta ao autor conforme Ofício 1ªSec/RI/I nº 2841/2012

26/09/2013

Primeira Secretaria (1SECM)

•

Envio ao Arquivo conforme relação anexa.