SBT 1 CDC => PL 3998/2012

Substitutivo

Acessória de:

PL 3998/2012

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Reguffe - PDT/DF

16/10/2012

Ementa

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

16/10/2012

Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)
Apresentação do Substitutivo n. 1 CDC, pelo Deputado Reguffe (PDT-DF).

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (3)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

16/10/2012

Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)

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Apresentação do Substitutivo n. 1 CDC, pelo Deputado Reguffe (PDT-DF).