REQ 129/2012 CDC

Requerimento de Convocação de Ministro de Estado na Comissão (art. 50, CF)

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Nelson Marchezan Junior - PSDB/RS

30/10/2012

Ementa

Solicita seja convocado o Senhor Ministro de Minas e Energia, Édson Lobão, para prestar esclarecimentos a esta Comissão sobre os recorrentes apagões no sistema de fornecimento de energia elétrica do País

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

07/11/2012

Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)
Aprovado com ateração para convite em conjunto com a Comissões de Minas e Energia e Desenvolvimento Econômico.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

30/10/2012

Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)

•

Apresentação do Requerimento de Convocação de Ministro de Estado na Comissão (art. 50, CF) n. 129/2012, pelo Deputado Nelson Marchezan Junior (PSDB-RS), que: "Solicita seja convocado o Senhor Ministro de Minas e Energia, Édson Lobão, para prestar esclarecimentos a esta Comissão sobre os recorrentes apagões no sistema de fornecimento de energia elétrica do País".

07/11/2012

Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) - 10:00 Reunião Deliberativa

•

Aprovado com ateração para convite em conjunto com a Comissões de Minas e Energia e Desenvolvimento Econômico.

28/11/2012

Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)

•

Audiência realizada com a presença do Senhor Márcio Pereira Zimmermann, Ministro interino das Minas e Energia.

29/11/2012

Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)

•

Arquivado.