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REQ 6228/2012 |
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Requerimento de Constituição de Comissão Externa |
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Situação: |
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Arquivada |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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Sarney Filho - PV/MA |
30/10/2012 |
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Ementa |
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Requer a instituição de Comissão Externa da Câmara dos Deputados para acompanhar a luta da comunidade indígena Guarani-Kaiowá, do Mato Grosso do Sul, para permanecer às margens do rio Hovy, próximo ao território tradicional Pyelito Kue/Mbarakay. |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Última Ação Legislativa |
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Data |
Ação |
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31/10/2012 |
Plenário (PLEN)
Aprovado o Requerimento de Constituição de Comissão Externa. |
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28/01/2015 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
DECISÃO DA PRESIDÊNCIA: Tendo em vista o fim da presente legislatura, bem como a perda de
oportunidade, determino o arquivamento definitivo dos Requerimentos de criação, instalação, formação, ou constituição de Comissão Externa, com base no Art. 17, inciso II, alínea "d", do RICD. Publique-se. |
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Documentos Anexos e Referenciados |
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Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) |
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Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) |
Relatório de conferência de assinaturas |
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Emendas (0) |
Recursos (0) |
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Histórico de despachos (0) |
Redação Final |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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30/10/2012 |
Plenário (PLEN) |
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Apresentação do Requerimento de Constituição de Comissão Externa n. 6228/2012, pelo Deputado Sarney Filho (PV-MA), que: "Requer a instituição de Comissão Externa da Câmara dos Deputados para acompanhar a luta da comunidade indígena Guarani-Kaiowá, do Mato Grosso do Sul, para permanecer às margens do rio Hovy, próximo ao território tradicional Pyelito Kue/Mbarakay". |
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31/10/2012 |
Plenário (PLEN) - 17:46 Sessão Deliberativa Extraordinária |
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Matéria sobre a mesa. |
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Aprovado o Requerimento de Constituição de Comissão Externa. |
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01/11/2012 |
Plenário (PLEN) |
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Ato da Presidência : Cria Comissão Externa para acompanhar a luta da comunidade indígena Guarani-Kaiowá, do Mato Grosso do Sul, para permanecer às margens do Rio Hovy, próximo ao território tradicional Pyelito Kue/Mbarakay. |
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28/01/2015 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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DECISÃO DA PRESIDÊNCIA: Tendo em vista o fim da presente legislatura, bem como a perda de
oportunidade, determino o arquivamento definitivo dos Requerimentos de criação, instalação, formação, ou constituição de Comissão Externa, com base no Art. 17, inciso II, alínea "d", do RICD. Publique-se. |
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