| PRL 1 CFT => PL 1828/2007 | ||||||||||||||||
| Parecer do Relator | ||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||
| PL 1828/2007 | ||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||
| João Maia - PR/RN | 29/10/2012 | |||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||
| Parecer do Relator, Dep. João Maia, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária deste, das Emendas de Relator nºs 1 e 2 da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público. | ||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||
| 29/10/2012 | Comissão de Finanças e Tributação (CFT) Parecer do Relator, Dep. João Maia, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária deste, das Emendas de Relator nºs 1 e 2 da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público. |
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| Tramitação | ||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||
| 29/10/2012 | Comissão de Finanças e Tributação (CFT) | |||||||||||||||
| • | Apresentação do Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado n. 1 CFT, pelo Deputado João Maia (PR-RN). | |||||||||||||||
| • | Parecer do Relator, Dep. João Maia, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária deste, das Emendas de Relator nºs 1 e 2 da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público. | |||||||||||||||