APJ 8/2012 CCJC => REL 3/2012 CCJC => REL 1/2012 SUBCRIPE

Anteprojeto

Acessória de:

REL 3/2012 CCJC => REL 1/2012 SUBCRIPE

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania

29/10/2012

Ementa

Altera os arts. 94, 96, 97, 98 e 99 da Lei no 10.741, de 1o de outubro 2003, que dispõe sobre o Estatuto do Idoso e dá outras providências.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

19/12/2012

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
TRANSFORMADO NO PROJETO DE LEI Nº 4.901/2012.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação

Comissão

Parecer

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)

-

21/11/2012 12:00 Reunião Deliberativa Ordinária

Aprovado o Parecer.

Tramitação

Data

Andamento

29/10/2012

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)

•

Apresentação do Anteprojeto n. 8/2012, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que: "Altera os arts. 94, 96, 97, 98 e 99 da Lei no 10.741, de 1o de outubro 2003, que dispõe sobre o Estatuto do Idoso e dá outras providências".

13/11/2012

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) - 14:30 Reunião

•

Vista ao Deputado Maurício Quintella Lessa.

20/11/2012

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)

•

Prazo de Vista Encerrado

21/11/2012

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) - 10:00 Reunião

•

Aprovado o Parecer.

19/12/2012

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)

•

TRANSFORMADO NO PROJETO DE LEI Nº 4.901/2012.