REQ 179/2012 CDHM

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Liliam Sá - PSD/RJ

24/10/2012

Ementa

Requer a realização de audiência pública para debater a instituição do Dia Nacional do Capelão Evangélico Civil e Militar.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

05/04/2013

Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM)
A audiência pública não foi realizada em 2012. Arquivada

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

24/10/2012

Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM)

•

Apresentação do Requerimento n. 179/2012, pela Deputada Liliam Sá (PSD-RJ), que: "Requer a realização de audiência pública para debater a instituição do Dia Nacional do Capelão Evangélico Civil e Militar".

31/10/2012

Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) - 14:00 Reunião Deliberativa

•

Aprovado

05/04/2013

Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM)

•

A audiência pública não foi realizada em 2012. Arquivada

04/12/2013

Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM)

•

Encaminhado ofício nº 388, 389, 390/2013-S ao Senhor Pastor Marcos Batista de Oliveira, , Coronel José Luis Castro Menezes, General Henrique Martins Nolasco Sobrinho, respectivemente convidando para participar de Audiência Pública.

11/12/2013

Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM)

•

Audiência Pública realizada com a presença dos seguintes convidados: Dep. Paulo Freire, Presidente da Frente Parlamentar Evangélica, Dep. João Campos, Capelão da Frente Parlamentar Evangélica; Luciano dos Santos Martins, Assessor Jurídico da Associação Pró-Capelania Militar Evangélica do Brasil; Pr. Gisleno Gomes de Faria Alves, Capitão Capelão-Chefe do Serviço de Assistência Religiosa da Polícia Militar do Distrito Federal.