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RIC 2538/2012
Requerimento de Informação
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Walter Feldman - PSDB/SP 24/10/2012
Ementa
Solicita Informações ao Senhor Ministro de Minas e Energia para que seja encaminhada pela Sra. Maria das Graças Foster, Presidente da PETROBRAS, as planilhas onde foi constado erro na avaliação de custo da Refinaria Abreu e Lima, bem como relatório sobre o caso citado por ela em Audiência Pública da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle com a participação da Comissão de Minas e Energia, ocorrida em 19 de setembro último.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Despacho atual:
Data Despacho
05/11/2012 Aprovação pelo Presidente, Dep. Marco Maia, "ad referendum" da Mesa, do parecer da senhora Deputada Rose de Freitas, Primeira Vice-Presidente, pelo encaminhamento.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (1) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
24/10/2012 Plenário (PLEN)
Apresentação do Requerimento de Informação n. 2538/2012, pelo Deputado Walter Feldman (PSDB-SP), que: "Solicita Informações ao Senhor Ministro de Minas e Energia para que seja encaminhada pela Sra. Maria das Graças Foster, Presidente da PETROBRAS, as planilhas onde foi constado erro na avaliação de custo da Refinaria Abreu e Lima, bem como relatório sobre o caso citado por ela em Audiência Pública da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle com a participação da Comissão de Minas e Energia, ocorrida em 19 de setembro último".
29/10/2012 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Designada Relatora, Dep. Rose de Freitas (PMDB-ES)
31/10/2012 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 MESA, pela Deputada Rose de Freitas (PMDB-ES).
Parecer da Relatora, Dep. Rose de Freitas (PMDB-ES), pela aprovação.
05/11/2012 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Aprovação pelo Presidente, Dep. Marco Maia, "ad referendum" da Mesa, do parecer da senhora Deputada Rose de Freitas, Primeira Vice-Presidente, pelo encaminhamento.
05/11/2012 Plenário (PLEN)
Publicação inicial no DCD do dia 06/11/2012
Publicação inicial no DCD do dia 06/11/2012
08/11/2012 Primeira Secretaria (1SECM)
Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº  2625/2012, ao Ministro de Minas e Energia, Edison Lobão.
05/11/2012 Primeira Secretaria (1SECM)
Prazo para Resposta Externas (de 06/11/2012 a 05/12/2012)
17/12/2012 Primeira Secretaria (1SECM)
Recebimento de resposta reservada, conforme Aviso nº 227/2012/MME, de 2012, do Ministério de Minas e Energia.
19/12/2012 Primeira Secretaria (1SECM)
Encaminhamento de resposta ao autor conforme Ofício 1ªSec/RI/I nº 2807/2012. Encaminhamento de resposta ao Presidente da Câmara dos Deputados, conforme Ofício 1ªSec/RI/I nº 2806/2012
19/12/2012 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) - 12:00 Reunião Deliberativa
Ratificado o parecer "ad referendum".
26/09/2013 Primeira Secretaria (1SECM)
Envio ao Arquivo conforme relação anexa.
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
RIC 2538/2012    Histórico de Despachos
Data Despacho
05/11/2012 Aprovação pelo Presidente, Dep. Marco Maia, "ad referendum" da Mesa, do parecer da senhora Deputada Rose de Freitas, Primeira Vice-Presidente, pelo encaminhamento.
RIC 2538/2012    Pareceres apresentados
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Pareceres,
Substitutivos
e Votos
Tipo de proposição Data de apresentação Autor Descrição
PRL 1 MESA => RIC 2538/2012 Parecer do Relator 31/10/2012 Rose de Freitas Parecer da Relatora, Dep. Rose de Freitas (PMDB-ES), pela aprovação.