RIC 2536/2012

Requerimento de Informação

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Rubens Bueno - PPS/PR

24/10/2012

Ementa

Solicita informações ao Ministro de Estado do Trabalho e Emprego sobre denúncia de trabalho análogo ao de escravo em obras do Programa Minha Casa Minha Vida.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Despacho atual:

Data

Despacho

05/11/2012

Aprovação pelo Presidente, Dep. Marco Maia, "ad referendum" da Mesa, do parecer da senhora Deputada Rose de Freitas, Primeira Vice-Presidente, pelo encaminhamento.

Última Ação Legislativa

Data

Ação

19/12/2012

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Ratificado o parecer "ad referendum".

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (1)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (1)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

24/10/2012

Plenário (PLEN)

•

Apresentação do Requerimento de Informação n. 2536/2012, pelo Deputado Rubens Bueno (PPS-PR), que: "Requer informações ao Ministro de Estado do Trabalho e Emprego sobre denúncia de trabalho análogo ao de escravo em obras do Programa Minha Casa Minha Vida".

29/10/2012

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Designada Relatora, Dep. Rose de Freitas (PMDB-ES)

31/10/2012

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 MESA, pela Deputada Rose de Freitas (PMDB-ES).

•

Parecer da Relatora, Dep. Rose de Freitas (PMDB-ES), pela aprovação.

05/11/2012

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Aprovação pelo Presidente, Dep. Marco Maia, "ad referendum" da Mesa, do parecer da senhora Deputada Rose de Freitas, Primeira Vice-Presidente, pelo encaminhamento.

05/11/2012

Plenário (PLEN)

•

Publicação inicial no DCD do dia 06/11/2012

•

Publicação inicial no DCD do dia 06/11/2012

08/11/2012

Primeira Secretaria (1SECM)

•

Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº 2624/2012, ao Ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Daudt Brizola .

•

Prazo para Resposta Externas (de 09/11/2012 a 10/12/2012)

11/12/2012

Primeira Secretaria (1SECM)

•

Recebimento de resposta conforme Ofício nº 1949/2012/GM/MTE, de 11/12/2012, do Ministério do Trabalho e Emprego.

17/12/2012

Primeira Secretaria (1SECM)

•

Encaminhamento de resposta ao autor conforme Ofício 1ªSec/RI/I nº 2783/2012

19/12/2012

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) - 12:00 Reunião Deliberativa

•

Ratificado o parecer "ad referendum".

26/09/2013

Primeira Secretaria (1SECM)

•

Envio ao Arquivo conforme relação anexa.