| REQ 158/2012 CMADS | |||||||||||||||||||||
| Requerimento | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Sarney Filho - PV/MA | 22/10/2012 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer a realização de Audiência Pública para discutir os transgênicos. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| . | . | ||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 05/02/2015 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) Arquivada |
||||||||||||||||||||
| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 22/10/2012 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 158/2012, pelo Deputado Sarney Filho (PV-MA), que: "Requer a realização de Audiência Pública para discutir os transgênicos". | ||||||||||||||||||||
| 31/10/2012 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) - 10:00 | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado, com a inclusão do Presidente da EMBRAPA. | ||||||||||||||||||||
| 08/11/2012 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) | ||||||||||||||||||||
| • | Realizado o evento, com a participação dos seguintes expositores: - Senhor LEONARDO MELGAREJO, representante da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança do Ministério do Desenvolvimento Agrário, representando o Ministro Gilberto Spier Vargas - Senhor ELIBIO LEOPOLDO RECH FILHO, Pesquisador da Embrapa - Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, representando o Sr. Maurício Antônio Lopes, Presidente do órgão - Senhor SANDRO RANGEL - Analista Ambiental da Diretoria de Proteção Ambiental - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Senhor GABRIEL BIANCONI FERNANDES, Assessor Técnico da ONG AS-PTA - Agricutura Familiar e Agroecologia - Senhor FLÁVIO FINARDI FILHO - Presidente da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio (MCT). |
||||||||||||||||||||
| 05/02/2015 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) | ||||||||||||||||||||
| • | Arquivada | ||||||||||||||||||||