Aprovado o Relatório na continuação da Oitava Reunião Ordinária, em 16.10.2013.
| OFN 52/2012 CN | |||||||||||||||||||||
| Ofício (CN) de Demonstrações Contábeis do Fundo Constitucional de Financiamento do | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Ministério da Integração Nacional | 08/10/2012 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Encaminha, nos termos dos §§ 4º e 5º do art. 20 da Lei nº 7.827, de 27 de setembro de 1989, o Relatório de Gestão do Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste (FCO) referente ao exercício de 2011. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| . | Ordinário (Art. 151, III, RICD) | ||||||||||||||||||||
| Despacho atual: | |||||||||||||||||||||
| Data | Despacho | ||||||||||||||||||||
| 09/10/2012 | Leitura em Sessão do Senado Federal | ||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 17/09/2013 | Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) Aprovado o Relatório na continuação da Oitava Reunião Ordinária, em 16.10.2013. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (2) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (1) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 08/10/2012 | CONGRESSO NACIONAL (CN) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Ofício (CN) n. 52/2012, pelo Ministério da Integração Nacional, que: "Encaminha, nos termos dos §§ 4º e 5º do art. 20 da Lei nº 7.827, de 27 de setembro de 1989, o Relatório de Gestão do Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste (FCO) referente ao exercício de 2011". | ||||||||||||||||||||
| 09/10/2012 | Senado Federal (SF) | ||||||||||||||||||||
| • | Leitura em Sessão do Senado Federal | ||||||||||||||||||||
| 30/10/2012 | Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) | ||||||||||||||||||||
| • | Designado Relator o Deputado Félix Mendonça Júnior, conforme Of. Pres. n. 368/2012/CMO. | ||||||||||||||||||||
| 26/03/2013 | Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) | ||||||||||||||||||||
| • | Em virtude do estabelecido no art. 10 da Resolução nº 01/2006-CN, deixa, nesta data, o Deputado Félix Mendonça Júnior, de ser o relator da matéria. | ||||||||||||||||||||
| 14/05/2013 | Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) | ||||||||||||||||||||
| • | Designado Relator, o Deputado Armando Vergílio, em substituição ao Deputado Félix Mendonça Júnior, conforme Of. Pres. nº 116/2013/CMO, de 14.5.2013. | ||||||||||||||||||||
| 10/09/2013 | Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Relatório do Relator, RRL 1 CMO, pelo Dep. Armando Vergílio | ||||||||||||||||||||
| • | Voto pelo arquivamento da matéria. | ||||||||||||||||||||
| 17/09/2013 | Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) - 14:30 | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado o Relatório na continuação da Oitava Reunião Ordinária, em 16.10.2013. | ||||||||||||||||||||
| 16/10/2013 | Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado o Relatório na continuação da Oitava Reunião Ordinária, em 16.10.2013. | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Relatório do Relator, RRL 1 CMO, pelo Dep. Edmar Arruda | ||||||||||||||||||||
| • | A COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO - CMO, na continuação da Oitava Reunião Ordinária, realizada em 16 de outubro de 2013, APROVOU, por unanimidade, o Relatório do Deputado EDMAR ARRUDA, relator ad hoc (designado relator anteriormente o Deputado Armando Vergílio), com voto pelo ARQUIVAMENTO do Ofício nº 52/2012-CN que "Encaminha, nos termos dos §§ 4º e 5º do art. 20 da Lei nº 7.827, de 27 de setembro de 1989, o Relatório de Gestão do Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste (FCO) referente ao exercício de 2011". | ||||||||||||||||||||
| • | À SSCLCN. | ||||||||||||||||||||