Processo arquivado no Senado Federal.
| RRL 1 CMO => AVN 21/2012 CN => COI 1/2012 CMO | ||||||||||||||||||
| Relatório do Relator (CMO) | ||||||||||||||||||
| Situação: | ||||||||||||||||||
| Arquivada | ||||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||||
| AVN 21/2012 CN => COI 1/2012 CMO | ||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||||
| Flexa Ribeiro - PSDB/PA | 16/10/2012 | |||||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||||
| voto pela INCLUSÃO no Anexo da Lei Orçamentária Anual que trata dos subtítulos relativos a obras e serviços com indícios de irregularidades graves a programação orçamentária 26.782.2075.7E79.0052 / 2012 – Construção de Trecho Rodoviário na BR-080 – No Estado de Goiás, da unidade orçamentária 39252 – Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – Dnit, no que diz respeito ao Termo de Compromisso TT 290/2007-00, celebrado entre o Dnit e a Agência Goiana de Transportes e Obras – Agetop, Lote 2 (segmento entre o km 234,96 e o km 306,20) da rodovia federal BR-080/GO, nos termos do Projeto de Decreto Legislativo apresentado.Não foram apresentadas emendas. | ||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||||
| . | . | |||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||||
| 21/02/2013 | Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) Processo arquivado no Senado Federal. |
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| Tramitação | ||||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||||
| 16/10/2012 | Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) | |||||||||||||||||
| • | Apresentação do Relatório do Relator, RRL 1 CMO, pelo Sen. Flexa Ribeiro | |||||||||||||||||
| • | voto pela INCLUSÃO no Anexo da Lei Orçamentária Anual que trata dos subtítulos relativos a obras e serviços com indícios de irregularidades graves a programação orçamentária 26.782.2075.7E79.0052 / 2012 – Construção de Trecho Rodoviário na BR-080 – No Estado de Goiás, da unidade orçamentária 39252 – Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – Dnit, no que diz respeito ao Termo de Compromisso TT 290/2007-00, celebrado entre o Dnit e a Agência Goiana de Transportes e Obras – Agetop, Lote 2 (segmento entre o km 234,96 e o km 306,20) da rodovia federal BR-080/GO, nos termos do Projeto de Decreto Legislativo apresentado.Não foram apresentadas emendas. | |||||||||||||||||
| 21/02/2013 | Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) | |||||||||||||||||
| • | Processo arquivado no Senado Federal. | |||||||||||||||||