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VTS 3 CMADS => PL 1370/2011
Voto em Separado
Acessória de:
PL 1370/2011
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Bernardo Santana de Vasconcellos - PR/MG 09/10/2012
Ementa
Voto em separado do Deputado Bernardo Santana de Vasconcellos.


PROJETO DE LEI Nº 1.370, DE 2011


Proibe a utilização de dióxido de titânio em alimentos e cosméticos.

Autor: Deputado ANTONIO CARLOS MENDES THAME
Relator: Deputado MARCO TEBALDI
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
09/10/2012 Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
Apresentação do Voto em Separado n. 3 CMADS, pelo Deputado Bernardo Santana de Vasconcellos (PR-MG).
Tramitação
Data Andamento
09/10/2012 Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
Apresentação do Voto em Separado n. 3 CMADS, pelo Deputado Bernardo Santana de Vasconcellos (PR-MG).