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EMC 55/2012 CTASP => PL 4368/2012
Emenda na Comissão
Acessória de:
PL 4368/2012
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Esperidião Amin - PP/SC 16/10/2012
Ementa
A alínea a do inciso III e a alínea a do inciso IV do § 3º do art. 12 do projeto passam a vigorar com a seguinte redação:
"Art. 12..................................................................................................................................
..............................................................................................................................................
§3º ........................................................................................................................................
...............................................................................................................................................
III - ........................................................................................................................................
a) possuir o título de doutor na área de conhecimento de sua atuação como docente ou áreas afins, e
...............................................................................................................................................
IV - .............................................................................................................
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Última Ação Legislativa
Data Ação
16/10/2012 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
Apresentação da Emenda na Comissão n. 55/2012 CTASP, pelo Deputado Esperidião Amin (PP-SC).
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
16/10/2012 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
Apresentação da Emenda na Comissão n. 55/2012 CTASP, pelo Deputado Esperidião Amin (PP-SC).