REQ 143/2012 CME

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Adrian - PMDB/RJ

11/10/2012

Ementa

Requer a realização de Audiência Pública para discutir o Projeto de Lei nº 7.063/2010, que amplia a aplicação de descontos especiais nas tarifas de energia elétrica utilizada nas atividades de agricultura irrigada e aquicultura.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

13/03/2013

Comissão de Minas e Energia (CME)
Arquivado, conforme deliberação realizada em reunião ordinária ocorrida nesta data.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

11/10/2012

Comissão de Minas e Energia (CME)

•

Apresentação do Requerimento n. 143/2012, pelo Deputado Adrian (PMDB-RJ), que: "Requer a realização de Audiência Pública para discutir o Projeto de Lei nº 7.063/2010, que amplia a aplicação de descontos especiais nas tarifas de energia elétrica utilizada nas atividades de agricultura irrigada e aquicultura".

31/10/2012

Comissão de Minas e Energia (CME) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

•

Aprovado unanimemente o Requerimento.

13/03/2013

Comissão de Minas e Energia (CME)

•

Arquivado, conforme deliberação realizada em reunião ordinária ocorrida nesta data.