PRL 1 CCJC => PRC 128/2008

Parecer do Relator

Acessória de:

PRC 128/2008

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Marcos Rogério - PDT/RO

11/10/2012

Ementa

Parecer do Relator, Dep. Marcos Rogério (PDT-RO), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do PRC 128/2012, apensado.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

11/10/2012

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Parecer do Relator, Dep. Marcos Rogério (PDT-RO), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do PRC 128/2012, apensado.

Tramitação

Data

Andamento

11/10/2012

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)

•

Apresentação do Parecer do Relator n. 3 CCJC, pelo Deputado Marcos Rogério (PDT-RO).

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Parecer do Relator, Dep. Marcos Rogério (PDT-RO), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do PRC 128/2012, apensado.