REQ 102/2012 CCJC => PL 5369/2009

Requerimento

Situação:

Arquivada

Acessória de:

PL 5369/2009

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Esperidião Amin - PP/SC e outros

10/10/2012

Ementa

Requer a realização de audiência pública na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania destinada a debater o Projeto de Lei nº 5369, de autoria do Deputado Vieira da Cunha, que institui o programa de combate ao "Bullying".

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

29/05/2013

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Arquivado. Audiência Pública realizada em 29/05/2013.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

10/10/2012

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)

•

Apresentação do Requerimento n. 102/2012, pelos Deputados Esperidião Amin (PP-SC) e Vieira da Cunha (PDT-RS), que: "Requer a realização de audiência pública na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania destinada a debater o Projeto de Lei nº 5369, de autoria do Deputado Vieira da Cunha, que institui o programa de combate ao 'Bullying'".

16/10/2012

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) - 14:30 Reunião

•

Aprovado o requerimento.

26/03/2013

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)

•

Apresentado, pelos autores, documento solicitando marcação de data para realização de Audiência Pública e designando os seguintes palestrantes a serem convidados: Ministra Maria do Rosário Nunes, Cleodelice Fante, Joares Carlos Ponticelli, Lélio Braga, Maria Tereza Maldonado e Mauro Zacher.

29/05/2013

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)

•

Realizada reunião de audiência pública, com os Srs. Cleodelice Fante, pesquisadora e escritora; Joares Carlos Ponticelli, presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina; Juliana Marques Petroceli, assessora técnica do Programa Nacional de Enfrentamento da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes da SDH/PR, representando a Secretaria Especial dos Direitos Humanos; Lélio Braga Calhau, Ministério Público do Estado de Minas Gerais 14ª PJ - Governandor Valadares; Maria Tereza Maldonado, vice-presidente da ONG Cruzada do Menor; Mauro Zacher, secretário municipal de obras e viação de Porto Alegre/RS.

•

Arquivado. Audiência Pública realizada em 29/05/2013.