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VTS 2 CMADS => PL 1370/2011
Voto em Separado
Acessória de:
PL 1370/2011
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Márcio Macêdo - PT/SE 09/10/2012
Ementa
Voto em separado do deputado Márcio Macêdo ao PL 1370/2011, que proíbe a utilização de dióxido de titânio em alimentos e cosméticos.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
09/10/2012 Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
Apresentação do Voto em Separado n. 2 CMADS, pelo Deputado Márcio Macêdo (PT-SE).
Tramitação
Data Andamento
09/10/2012 Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
Apresentação do Voto em Separado n. 2 CMADS, pelo Deputado Márcio Macêdo (PT-SE).