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AVN 15/2012 CN => COI 1/2012 CMO
Aviso (CN) de Subtítulos com Indícios de Irregularidades Graves Apontadas pelo TCU
Situação:
Arquivada
Acessória de:
COI 1/2012 CMO
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Tribunal de Contas da União 25/06/2012
Ementa
Encaminha cópia do Acórdão nº 1166/2012 - TCU - Plenário, acompanhado do Relatório e do Voto que o fundamentam, relativo à auditoria realizada na Companhia Cearense de Transportes Metropolitanos - Metrofor com objetivo de fiscalizar as obras de  implantação do trecho sul do metrô de Fortaleza (TC 004.514/2012-2).
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
Data Despacho
25/06/2012 Leitura em Sessão do Senado Federal
Última Ação Legislativa
Data Ação
21/02/2013 Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO)
Processo arquivado no Senado Federal.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (1) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
25/06/2012 CONGRESSO NACIONAL (CN)
Apresentação do Subtítulos com Indícios de Irregularidades Graves Apontadas pelo TCU n. 15/2012, pelo Tribunal de Contas da União, que: "Encaminha cópia do Acórdão nº 1166/2012 - TCU - Plenário, acompanhado do Relatório e do Voto que o fundamentam, relativo à auditoria realizada na Companhia Cearense de Transportes Metropolitanos - Metrofor com objetivo de fiscalizar as obras de  implantação do trecho sul do metrô de Fortaleza (TC 004.514/2012-2)".
25/06/2012 Senado Federal (SF)
Leitura em Sessão do Senado Federal
12/07/2012 Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO)
Designado Relator o Senador Cássio Cunha Lima, conforme Of. Pres. n. 273/2012/CMO.
26/09/2012 Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO)
voto pelo ARQUIVAMENTO da matéria.
30/11/2012 Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO)
Designado para a relatoria o Comitê de Avaliação das Informações sobre Obras e Serviços com Indícios de Irregularidades Graves - COI, através do Of. Pres. n. 417/2012/CMO, desta data, encaminhado ao  Coordenador do Comitê, Deputado Mauro Lopes, conforme art. 122 da Resolução nº 1, de 2006 - CN.
21/02/2013 Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO)
Processo arquivado no Senado Federal.
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
AVN 15/2012 CN => COI 1/2012 CMO    Pareceres apresentados
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO)
Pareceres,
Substitutivos
e Votos
Tipo de proposição Data de apresentação Autor Descrição
RRL 1 CMO => AVN 15/2012 CN => COI 1/2012 CMO Relatório do Relator (CMO) 26/09/2012 CASSIO CUNHA LIMA voto pelo ARQUIVAMENTO da matéria.