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RIC 2510/2012
Requerimento de Informação
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável 27/09/2012
Ementa
Solicita informações ao Ministro do Meio Ambiente acerca do despejo de água de lastro, por parte de navios petroleiros, no litoral do município de São Sebastião (SP).
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Despacho atual:
Data Despacho
15/10/2012 Aprovação pelo Presidente, Dep. Marco Maia, "ad referendum" da Mesa, do parecer da senhora Deputada Rose de Freitas, Primeira Vice-Presidente, pelo encaminhamento.
Última Ação Legislativa
Data Ação
19/12/2012 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Ratificado o parecer "ad referendum".
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (1) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
27/09/2012 Plenário (PLEN)
Apresentação do Requerimento de Informação n. 2510/2012, pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, que: "Solicita informações ao Ministro do Meio Ambiente acerca do despejo de água de lastro, por parte de navios petroleiros, no litoral do município de São Sebastião (SP)".
01/10/2012 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Designada Relatora, Dep. Rose de Freitas (PMDB-ES)
09/10/2012 Plenário (PLEN)
Publicação inicial no DCD do dia 10/10/2012
15/10/2012 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 MESA, pela Deputada Rose de Freitas (PMDB-ES).
Parecer da Relatora, Dep. Rose de Freitas (PMDB-ES), pela aprovação.
Aprovação pelo Presidente, Dep. Marco Maia, "ad referendum" da Mesa, do parecer da senhora Deputada Rose de Freitas, Primeira Vice-Presidente, pelo encaminhamento.
15/10/2012 Plenário (PLEN)
Publicação inicial no DCD do dia 13/12/12 PÁG 43569 COL 01.
17/10/2012 Primeira Secretaria (1SECM)
Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº  2599/2012, à Ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira.
Prazo para Resposta Externas (de 18/10/2012 a 16/11/2012)
19/12/2012 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) - 12:00 Reunião Deliberativa
Ratificado o parecer "ad referendum".
03/04/2013 Primeira Secretaria (1SECM)
Recebimento de resposta conforme Ofício nº 234/2013/ASPAR/GM-MMA, de 1 de abril de 2013, do Ministério do Meio Ambiente.
Encaminhamento de resposta ao autor conforme Ofício 1ªSec/RI/I nº 198/2013
26/09/2013 Primeira Secretaria (1SECM)
Envio ao Arquivo conforme relação anexa.