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EMS 2881/2004 => PL 2881/2004
Emenda/Substitutivo do Senado
Acessória de:
PL 2881/2004
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Senado Federal 18/09/2012
Ementa
Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei da Câmara nº 191, de 2010 (nº 2.881, de 2004, na Casa de origem), que "Institui o Sistema de Proteção ao Programa Nuclear Brasileiro - SIPRON e revoga o Decreto-Lei nº 1.809, de 7 de outubro de 1980."
Indexação
Sistema de Proteção ao Programa Nuclear Brasileiro (SIPRON), planejamento, coordenação, execução, atividade nuclear, instalação nuclear, usina nuclear, emergência nuclear, proteção, segurança, Programa Nuclear Brasileiro.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
18/09/2012 Plenário (PLEN)
Apresentação do Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei da Câmara nº 191, de 2010 (nº 2.881, de 2004, na Casa de origem), que "Institui o Sistema de Proteção ao Programa Nuclear Brasileiro - SIPRON e revoga o Decreto-Lei nº 1.809, de 7 de outubro de 1980."