Imprimir

RIC 2502/2012
Requerimento de Informação
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Walter Feldman - PSDB/SP 19/09/2012
Ementa
Solicita informações ao Sr. Ministro da Fazenda, Guido Mantega sobre a comprovação da oferta das vagas e respectiva isenção dos tributos federais desde 2005 dos estudantes que são inscritos no PROUNI junto a Receita Federal.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Despacho atual:
Data Despacho
15/10/2012 Aprovação pelo Presidente, Dep. Marco Maia, "ad referendum" da Mesa, do parecer da senhora Deputada Rose de Freitas, Primeira Vice-Presidente, pelo encaminhamento.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (1) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
19/09/2012 Plenário (PLEN)
Apresentação do Requerimento de Informação n. 2502/2012, pelo Deputado Walter Feldman (PSDB-SP), que: "Solicita Informações ao Sr Ministro da Fazenda, Guido Mantega sobre a comprovação da oferta das vagas e respectiva isenção dos tributos federais desde 2005 dos estudantes que são inscritos no PROUNI junto a Receita Federal".
Publicação inicial no DCD do dia 20/09/2012
01/10/2012 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Designada Relatora, Dep. Rose de Freitas (PMDB-ES)
15/10/2012 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 MESA, pela Deputada Rose de Freitas (PMDB-ES).
Parecer da Relatora, Dep. Rose de Freitas (PMDB-ES), pela aprovação.
Aprovação pelo Presidente, Dep. Marco Maia, "ad referendum" da Mesa, do parecer da senhora Deputada Rose de Freitas, Primeira Vice-Presidente, pelo encaminhamento.
15/10/2012 Plenário (PLEN)
Publicação inicial no DCD do dia 13/12/12 PÁG 43562 COL 01.
17/10/2012 Primeira Secretaria (1SECM)
Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº  25925/2012, ao Ministro da Fazenda, Guido Mantega.
Prazo para Resposta Externas (de 18/10/2012 a 16/11/2012)
14/11/2012 Primeira Secretaria (1SECM)
Recebimento de resposta de caráter SIGILOSO conforme Aviso nº 430/MF, de 13 de novembro de 2012, do Ministério da Fazenda.
22/11/2012 Primeira Secretaria (1SECM)
- Encaminhamento de comunicação ao autor conforme Ofício 1ªSec/RI/I nº 2963/2012.

- Encaminhamento de resposta sigilosa ao Presidente da Câmara dos Deputados, conforme Ofício 1ªSec/RI/I nº 2964/2012.
19/12/2012 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) - 12:00 Reunião Deliberativa
Ratificado o parecer "ad referendum".
26/09/2013 Primeira Secretaria (1SECM)
Envio ao Arquivo conforme relação anexa.
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
RIC 2502/2012    Histórico de Despachos
Data Despacho
15/10/2012 Aprovação pelo Presidente, Dep. Marco Maia, "ad referendum" da Mesa, do parecer da senhora Deputada Rose de Freitas, Primeira Vice-Presidente, pelo encaminhamento.
RIC 2502/2012    Pareceres apresentados
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Pareceres,
Substitutivos
e Votos
Tipo de proposição Data de apresentação Autor Descrição
PRL 1 MESA => RIC 2502/2012 Parecer do Relator 15/10/2012 Rose de Freitas Parecer da Relatora, Dep. Rose de Freitas (PMDB-ES), pela aprovação.