RIC 2500/2012

Requerimento de Informação

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Walter Feldman - PSDB/SP

19/09/2012

Ementa

Solicita Informações ao Sr Ministro da Educação sobre as ofertas e os preenchimentos das vagas do PROUNI desde sua criação; Indagar: a discriminação destas vagas e o preenchimento por semestre por bolsa integral e parcial de 50% e 25 % e quando isso ocorreu; a discriminação dos cursos presenciais e do EAD e o percentagem geral de ociosidade; e o índice de evasão por cada modalidade e por semestre.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Despacho atual:

Data

Despacho

15/10/2012

Aprovação pelo Presidente, Dep. Marco Maia, "ad referendum" da Mesa, do parecer da senhora Deputada Rose de Freitas, Primeira Vice-Presidente, pelo encaminhamento.

Última Ação Legislativa

Data

Ação

19/12/2012

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Ratificado o parecer "ad referendum".

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (1)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (1)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

19/09/2012

Plenário (PLEN)

•

Apresentação do Requerimento de Informação n. 2500/2012, pelo Deputado Walter Feldman (PSDB-SP), que: "Solicita Informações ao Sr Ministro da Educação sobre as ofertas e os preenchimentos das vagas do PROUNI desde sua criação; Indagar: a discriminação destas vagas e o preenchimento por semestre por bolsa integral e parcial de 50% e 25 % e quando isso ocorreu; a discriminação dos cursos presenciais e do EAD e o percentagem geral de ociosidade; e o índice de evasão por cada modalidade e por semestre".

•

Publicação inicial no DCD do dia 20/09/2012

01/10/2012

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Designada Relatora, Dep. Rose de Freitas (PMDB-ES)

15/10/2012

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 MESA, pela Deputada Rose de Freitas (PMDB-ES).

•

Parecer da Relatora, Dep. Rose de Freitas (PMDB-ES), pela aprovação.

•

Aprovação pelo Presidente, Dep. Marco Maia, "ad referendum" da Mesa, do parecer da senhora Deputada Rose de Freitas, Primeira Vice-Presidente, pelo encaminhamento.

15/10/2012

Plenário (PLEN)

•

Publicação inicial no DCD do dia 13/12/12 PÁG 43560 COL 01.

17/10/2012

Primeira Secretaria (1SECM)

•

Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº 2591/2012, ao Ministro da Educação, Aloizio Mercadante.

•

Prazo para Resposta Externas (de 18/10/2012 a 16/11/2012)

20/11/2012

Primeira Secretaria (1SECM)

•

Recebimento de resposta conforme Ofício nº 306 /2012-GM-MEC, de 19 de novembro de 2012, do Ministério da Educação.

22/11/2012

Primeira Secretaria (1SECM)

•

Encaminhamento de resposta ao autor conforme Ofício 1ªSec/RI/I nº 2723/2012

19/12/2012

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) - 12:00 Reunião Deliberativa

•

Ratificado o parecer "ad referendum".

26/09/2013

Primeira Secretaria (1SECM)

•

Envio ao Arquivo conforme relação anexa.