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RIC 2500/2012
Requerimento de Informação
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Walter Feldman - PSDB/SP 19/09/2012
Ementa
Solicita Informações ao Sr Ministro da Educação sobre as ofertas e os preenchimentos das vagas do PROUNI desde sua criação; Indagar: a discriminação destas vagas e o preenchimento por semestre por bolsa integral e parcial de 50% e 25 % e quando isso ocorreu; a discriminação dos cursos presenciais e do EAD e o percentagem geral de ociosidade; e o índice de evasão por cada modalidade e por semestre.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Despacho atual:
Data Despacho
15/10/2012 Aprovação pelo Presidente, Dep. Marco Maia, "ad referendum" da Mesa, do parecer da senhora Deputada Rose de Freitas, Primeira Vice-Presidente, pelo encaminhamento.
Última Ação Legislativa
Data Ação
19/12/2012 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Ratificado o parecer "ad referendum".
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (1) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
19/09/2012 Plenário (PLEN)
Apresentação do Requerimento de Informação n. 2500/2012, pelo Deputado Walter Feldman (PSDB-SP), que: "Solicita Informações ao Sr Ministro da Educação sobre as ofertas e os preenchimentos das vagas do PROUNI desde sua criação; Indagar: a discriminação destas vagas e o preenchimento por semestre por bolsa integral e parcial de 50% e 25 % e quando isso ocorreu; a discriminação dos cursos presenciais e do EAD e o percentagem geral de ociosidade; e o índice de evasão por cada modalidade e por semestre".
Publicação inicial no DCD do dia 20/09/2012
01/10/2012 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Designada Relatora, Dep. Rose de Freitas (PMDB-ES)
15/10/2012 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 MESA, pela Deputada Rose de Freitas (PMDB-ES).
Parecer da Relatora, Dep. Rose de Freitas (PMDB-ES), pela aprovação.
Aprovação pelo Presidente, Dep. Marco Maia, "ad referendum" da Mesa, do parecer da senhora Deputada Rose de Freitas, Primeira Vice-Presidente, pelo encaminhamento.
15/10/2012 Plenário (PLEN)
Publicação inicial no DCD do dia 13/12/12 PÁG 43560 COL 01.
17/10/2012 Primeira Secretaria (1SECM)
Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº  2591/2012, ao Ministro da Educação, Aloizio Mercadante.
Prazo para Resposta Externas (de 18/10/2012 a 16/11/2012)
20/11/2012 Primeira Secretaria (1SECM)
Recebimento de resposta conforme Ofício nº  306 /2012-GM-MEC, de 19 de novembro de 2012, do Ministério da Educação.
22/11/2012 Primeira Secretaria (1SECM)
Encaminhamento de resposta ao autor conforme Ofício 1ªSec/RI/I nº 2723/2012
19/12/2012 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) - 12:00 Reunião Deliberativa
Ratificado o parecer "ad referendum".
26/09/2013 Primeira Secretaria (1SECM)
Envio ao Arquivo conforme relação anexa.
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
RIC 2500/2012    Histórico de Despachos
Data Despacho
15/10/2012 Aprovação pelo Presidente, Dep. Marco Maia, "ad referendum" da Mesa, do parecer da senhora Deputada Rose de Freitas, Primeira Vice-Presidente, pelo encaminhamento.
RIC 2500/2012    Pareceres apresentados
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Pareceres,
Substitutivos
e Votos
Tipo de proposição Data de apresentação Autor Descrição
PRL 1 MESA => RIC 2500/2012 Parecer do Relator 15/10/2012 Rose de Freitas Parecer da Relatora, Dep. Rose de Freitas (PMDB-ES), pela aprovação.