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REQ 128/2012 CDC
Requerimento
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
José Chaves - PTB/PE e outros 18/09/2012
Ementa
Requerem a realização de seminário da Comissão de Defesa do Consumidor para debater os impactos do novo modelo do setor energético para o consumidor, a partir da edição a Medida Provisória 579, de 2012, que prorroga as concessões do setor e diminui a tarifa de energia a partir da eliminação de encargos setoriais.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
10/07/2015 Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)
Arquivada
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
18/09/2012 Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)
Apresentação do Requerimento n. 128/2012, pelos Deputados José Chaves (PTB-PE) e Chico Lopes (PCdoB-CE), que: "Requerem a realização de seminário da Comissão de Defesa do Consumidor para debater os impactos do novo modelo do setor energético para o consumidor, a partir da edição a Medida Provisória 579, de 2012, que prorroga as concessões do setor e diminui a tarifa de energia a partir da eliminação de encargos setoriais".
31/10/2012 Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) - 10:00 Reunião Deliberativa
Discutiram a Matéria: Dep. Chico Lopes (PCdoB-CE), Dep. Reguffe (PDT-DF) e Dep. César Halum (PSD-TO).
Aprovado
10/07/2015 Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)
Arquivada