Audiência Pública realizada em 11/12/12
| REQ 81/2012 CDEICS => PL 1973/2011 | ||||||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | ||||||||||||||||||||||
| Situação: | ||||||||||||||||||||||
| Arquivada | ||||||||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||||||||
| PL 1973/2011 | ||||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||||||||
| Ronaldo Zulke - PT/RS | 18/09/2012 | |||||||||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||||||||
| Requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, com a finalidade de debater questões relativas a indicações geográficas, bem como sobre o registro de denominação de origem reconhecido segundo critérios alternativos de fatores naturais ou humanos proposto pelo Projeto de Lei n° 1.973 de 2011. | ||||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||||||||
| . | . | |||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||||||||
| 07/03/2013 | Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC) Audiência Pública realizada em 11/12/12 |
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| Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | ||||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | ||||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | |||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | |||||||||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||||||||
| 18/09/2012 | Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC) | |||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 81/2012, pelo Deputado Ronaldo Zulke (PT-RS), que: "Requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, com a finalidade de debater questões relativas a indicações geográficas, bem como sobre o registro de denominação de origem reconhecido segundo critérios alternativos de fatores naturais ou humanos proposto pelo Projeto de Lei n° 1.973 de 2011". | |||||||||||||||||||||
| 17/10/2012 | Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC) - 09:30 | |||||||||||||||||||||
| • | Aprovado. | |||||||||||||||||||||
| 11/12/2012 | Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC) | |||||||||||||||||||||
| • | Audiência Pública realizada | |||||||||||||||||||||
| 12/12/2012 | Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC) | |||||||||||||||||||||
| • | Arquivada | |||||||||||||||||||||
| 07/03/2013 | Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC) | |||||||||||||||||||||
| • | Audiência Pública realizada em 11/12/12 | |||||||||||||||||||||