REQ 151/2012 CCTCI => REQ 122/2012 CCTCI => PL 533/2011

Requerimento

Situação:

Arquivada

Acessória de:

REQ 122/2012 CCTCI => PL 533/2011

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Arolde de Oliveira - PSD/RJ

18/09/2012

Ementa

Requer a inclusão de convidado para a audiência pública sobre "a cessão compulsória, por parte das emissoras de radiodifusão, de horário para veiculação de mensagens obrigatória ."

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

27/11/2012

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
Arquivada

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

18/09/2012

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)

•

Apresentação do Requerimento n. 151/2012, pelo Deputado Arolde de Oliveira (PSD-RJ), que: "Requer a inclusão de convidado para a audiência pública sobre 'a cessão compulsória, por parte das emissoras de radiodifusão, de horário para veiculação de mensagens obrigatória .'".

31/10/2012

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) - 09:30

•

Aprovado.

27/11/2012

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)

•

Evento realizado em 27/11/12.

•

Arquivada