Arquivada
| REQ 154/2012 CMADS | |||||||||||||||||||||
| Requerimento | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Ricardo Tripoli - PSDB/SP | 18/09/2012 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer o envio de Requerimento de Informação ao Ministério do Meio Ambiente; ao Ministério dos Transportes e ao Ministério da Defesa acerca do despejo de água de lastro, por parte de navios petroleiros, no litoral do município de São Sebastião (SP). | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| . | . | ||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 05/02/2015 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) Arquivada |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 18/09/2012 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 154/2012, pelo Deputado Ricardo Tripoli (PSDB-SP), que: "Requer o envio de Requerimento de Informação ao Ministério do Meio Ambiente; ao Ministério dos Transportes e ao Ministério da Defesa acerca do despejo de água de lastro, por parte de navios petroleiros, no litoral do município de São Sebastião (SP)". | ||||||||||||||||||||
| 19/09/2012 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) - 10:00 | ||||||||||||||||||||
| • | Discutiu a Matéria o Dep. Ricardo Tripoli (PSDB-SP). | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado | ||||||||||||||||||||
| 19/09/2012 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) | ||||||||||||||||||||
| • | Encaminhado ao Ministério da Defesa o Requerimento de Informações n.º 2508/2012. | ||||||||||||||||||||
| • | Encaminhado ao Ministério dos Transportes o Requerimento de Informações n.º 2509/2012. | ||||||||||||||||||||
| • | Encaminhado ao Ministério dos Transportes o Requerimento de Informações n.º 2509/2012 | ||||||||||||||||||||
| • | Encaminhado ao Ministério do Meio Ambiente o Requerimento de Informações n.º 2510/2012. | ||||||||||||||||||||
| 21/11/2012 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) | ||||||||||||||||||||
| • | Recebido da 1ª Secretaria da Câmara dos Deputados, o Ofício 2700, pelo qual encaminha o Aviso nº 12441-GM/Aspar-MD, de 16/11/2012, do Ministério da Defesa, em resposta ao Requerimento de Informações nº 2.508/2012. | ||||||||||||||||||||
| 30/11/2012 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) | ||||||||||||||||||||
| • | Recebido da 1ª Secretaria da Câmara dos Deputados o Ofício 2748, pelo qual encaminha o Aviso n.º 144/GM/MT, de 28/11/2012, do Ministério dos Transportes, em resposta ao Requerimento de Informações n.º 2509/2012. | ||||||||||||||||||||
| 05/02/2015 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) | ||||||||||||||||||||
| • | Arquivada | ||||||||||||||||||||