REL 2/2012 CCJC => REL 1/2012 SUBCRIPE

Relatório de Subcomissão

Situação:

Arquivada

Acessória de:

REL 1/2012 SUBCRIPE

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Subcomissão Especial de Crimes e Penas

04/09/2012

Ementa

Relatório final da Subcomissão propondo nova organização da legislação brasileira, especificamente no que tange aos crimes e penas.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões(Art. 24, II, do RICD)

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Última Ação Legislativa

Data

Ação

02/04/2014

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Arquivada.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (1)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

04/09/2012

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)

•

Apresentação do Relatório de Subcomissão n. 2/2012, pelo Subcomissão Especial de Crimes e Penas, que: "Relatório final da Subcomissão propondo nova organização da legislação brasileira, especificamente no que tange aos crimes e penas".

19/09/2012

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) - 10:00 Reunião

•

O relatório foi lido pelo Deputado Alessandro Molon, relator da Subcomissão. Os membros desta Comissão poderão oferecer sugestões de alterações até o dia 16/10/2012.

05/10/2012

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)

•

Apresentação do Requerimento n. 101/2012, pelo Deputado Alessandro Molon (PT-RJ), que: "Requer a realização de Audiência Pública para discutir o Relatório Final da Subcomissão Especial de Crimes e Penas".

02/04/2014

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)

•

Arquivada.