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REL 2/2012 CCJC => REL 1/2012 SUBCRIPE
Relatório de Subcomissão
Situação:
Arquivada
Acessória de:
REL 1/2012 SUBCRIPE
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Subcomissão Especial de Crimes e Penas 04/09/2012
Ementa
Relatório final da Subcomissão propondo nova organização da legislação brasileira, especificamente no que tange aos crimes e penas.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões(Art. 24, II, do RICD) Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Última Ação Legislativa
Data Ação
02/04/2014 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Arquivada.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (1)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
04/09/2012 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Apresentação do Relatório de Subcomissão n. 2/2012, pelo Subcomissão Especial de Crimes e Penas, que: "Relatório final da Subcomissão propondo nova organização da legislação brasileira, especificamente no que tange aos crimes e penas".
19/09/2012 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) - 10:00 Reunião
O relatório foi lido pelo Deputado Alessandro Molon, relator da Subcomissão. Os membros desta Comissão poderão oferecer sugestões de alterações até o dia 16/10/2012.
05/10/2012 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Apresentação do Requerimento n. 101/2012, pelo Deputado Alessandro Molon (PT-RJ), que: "Requer a realização de Audiência Pública para discutir o Relatório Final da Subcomissão Especial de Crimes e Penas".
02/04/2014 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Arquivada.
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
REL 2/2012 CCJC => REL 1/2012 SUBCRIPE    Mensagens, Ofícios e
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Número Tipo Data de apresentação Autor Ementa
REQ 101/2012 CCJC => REL 2/2012 CCJC => REL 1/2012 SUBCRIPE Requerimento 05/10/2012 Alessandro Molon Requer a realização de Audiência Pública para discutir o Relatório Final da Subcomissão Especial de Crimes e Penas