REQ 258/2012 CAPADR => PL 3814/2012

Requerimento

Situação:

Arquivada

Acessória de:

PL 3814/2012

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Nilson Leitão - PSDB/MT

17/09/2012

Ementa

Solicita realização de Audiência Pública, para debater o PL 3814, de 2012 - que altera a lei n° 11.959, de 29 de junho de 2009, para controlar, na Bacia do Pantanal, as atividades de pesca profissional.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

13/03/2013

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)
Arquivado por Ato da Presidência.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

17/09/2012

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural

•

Apresentação do Requerimento n. 258/2012, pelo Deputado Nilson Leitão (PSDB-MT), que: "Solicita realização de Audiência Pública, para debater o PL 3814, de 2012 - que altera a lei n° 11.959, de 29 de junho de 2009, para controlar, na Bacia do Pantanal, as atividades de pesca profissional".

07/11/2012

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural

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Aprovado

13/03/2013

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural

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Arquivado por Ato da Presidência.