REQ 220/2012 CINDRA

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Valtenir Pereira - PSB/MT

11/09/2012

Ementa

Solicita a realização de Audiência Pública a fim de debater sobre a reestruturação dos órgãos de desenvolvimento agrário do país, bem como a tabela salarial dos servidores de carreira, sugerindo sejam convidados o Ministro do Desenvolvimento Agrário, a Ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão e o Presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA).

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

05/12/2012

Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional (CAINDR)
Arquivado (Audiência Pública realizada em 4/12/2012-Junção com o REQ-203/2012).

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

11/09/2012

Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional

•

Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 220/2012, pelo Deputado Valtenir Pereira (PSB-MT), que: "Solicita a realização de Audiência Pública a fim de debater sobre a reestruturação dos órgãos de desenvolvimento agrário do país, bem como a tabela salarial dos servidores de carreira, sugerindo sejam convidados o Ministro do Desenvolvimento Agrário, a Ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão e o Presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA)".

31/10/2012

Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional

•

Aprovado.

05/12/2012

Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional

•

Arquivado (Audiência Pública realizada em 4/12/2012-Junção com o REQ-203/2012).